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Gomes, Diana Célia Almeida (Fecha de defensa: 2019-02-11)
A pesquisa tem como objetivo apresentar o federalismo cultural brasileiro, através da análise da relação sistêmica estabelecida entre o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura, entendendo ...
Reis, Rita de Cássia de Oliveira (Fecha de defensa: 2018-11-22)
O fenômeno da codificação, iniciado na Europa no final do século XVIII, é parte importante do processo de estruturação dos Estados Modernos europeus pós Revolução de 1789. As constituições nacionais ...